Desnecessidade de inventário quanto às verbas de relação de emprego

No presente recurso, requereu o espólio reclamante a reforma do julgado, a fim de que fosse acolhido seu pedido de pagamento das diferenças de horas extras.

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Empregada doméstica que recebia meio salário tem reconhecido direito a complementação

Empregada doméstica que recebia meio salário.

PEC restitui férias coletivas para tribunais

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Lula: COP30 fará o mundo olhar de uma forma diferente para a Amazônia

Presidente discursou em visita a ribeirinhos no oeste do Pará

Ciari Moreira Advogados inicia atividades como escritório full-service empresarial

Escritório liderado por Paulo A. Ciari de Almeida Filho e Leonardo Moreira Costa de Souza conta com aproximadamente 40 advogados e oferece soluções completas voltadas a clientes corporativos

A Proteção do Patrimônio é Legal, entenda!

A proteção patrimonial também pode incluir a criação de uma estrutura jurídica adequada para gerenciar os bens e propriedades.

Correção do FGTS: julgamento e direito do trabalhador adiados

Por Mateus Freitas.

Menino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS

A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma.

Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live

Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque possibilita às empresas a utilização de prédio totalmente adequado às suas necessidades, preservando recursos para serem investidos em suas atividades fim.

Justiça condena INSS a pagar benefício assistencial a portador de doença incurável

Pena por descumprimento é de R$ 500 por dia.

CAE aprova empréstimo de US$ 18 milhões para combate à corrupção

Recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira que visa aumentar a capacidade institucional da Controladoria-Geral da União na prevenção e combate à corrupção

Ação civil pública. Nulidade de cláusula de contrato de seguro de vida em grupo.

Direito individual homogêneo em relação jurídica-base de consumo. Legitimidade do ministério público.